Rafael Basílio de Souza
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Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família

Bacharel em Direito pela UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Advogado inscrito na OAB/AM desde 2009. Presidente da Comissão de Licitação do Sesc. Coordenador de Contratos e Cobrança do Sesc. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos Zona Franca. MBA em Licitação e Contratos. Docente dos cursos de Investigação Forense e Perícia Criminal, Mediação e Arbitragem, Serviços Jurídicos na Uniasselvi.

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Rafael Basílio de Souza

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Rafael Basílio de Souza

Artigo · há 4 meses

Reforma Tributária e Simples Nacional: Sua Empresa Pode Estar Pagando Mais Imposto do Que Deveria

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Rafael Basílio de Souza

Artigo · há 2 anos

Os novos desafios na área tributária

O ano de 2024 começa com um cenário tributário desafiador. Além da aprovação da reforma tributária, que instituiu o IBS e o CBS, houve outras novidades legislativas relevantes, como a tributação das...

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Rafael Basílio de Souza

Artigo · há 3 anos

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Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 217, que trata da redução da carga tributária das empresas que prestam serviços de promoção a saúde. O tribunal decidiu que estas empresas...

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Cristiano Poter Nickel

Artigo · há 12 anos

A inconstitucionalidade da cobrança do pis/cofins nas faturas de energia elétrica

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO PIS /COFINS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Cristiano Poter [1] Helena Nickel [2] João Luís Emmel [3] Resumo O presente estudo tem por objetivo dispor sobre a...

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Patricia Sausanavicius

Comentário · há 5 anos

Como faço para mudar de advogado no curso do processo?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos

Exatamente. O advogado deve ser notificado da revogação de seus poderes, ANTES de ser constituído o novo advogado, sob pena de incorrer em processo disciplinar. Não é somente juntar nova procuração.

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